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Seniores e Carta de Condução: Conduzir em Segurança na Terceira Idade

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A perceção, capacidade de resposta e atenção são requisitos essenciais a uma condução segura. Com o passar dos anos diminuem os reflexos, as capacidades auditivas, visuais, de raciocínio, de perceção, de atenção, de concentração, de mobilidade e de coordenação motora, bem como a capacidade de manobrar o veículo. Por isso, os condutores seniores apresentam com frequência modificações no estilo de condução.

Segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) subjacente à perda destas capacidades está a diminuição da capacidade de previsão e antecipação do risco e o aumento do tempo de reação. Há que ponderar que o risco de acidente pode aumentar nesta faixa etária, quer por dificuldades, por vezes encontradas nestas idades quer pelo comportamento dos outros utentes da via pública.

“É fundamental que as capacidades físicas e mentais dos condutores e peões não se encontrem afetadas para circular em segurança na via pública. Estas capacidades tendem a diminuir com o processo natural de envelhecimento.”

Em Portugal, legalmente não existe uma idade limite para se deixar de conduzir. No entanto, quando se chega aos 65 anos, é necessário avaliar as áreas percetivo-cognitiva, psicomotora e psicossocial, relevantes para o exercício da condução ou susceptíveis de influenciar o seu desempenho, de acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) .

Seniores e Carta de Condução: Conduzir em Segurança na Terceira Idade

A capacidade para circular em segurança pode ver-se comprometida por situações de doença súbita e crónica quando descompensada. Algumas doenças crónicas e em especial as de carácter degenerativo e demencial têm um efeito debilitante ou incapacitante na mobilidade em geral e na condução em particular.

Segundo a ANSR se sofre de artrite reumatoide, epilepsia, diabetes, doença cardíaca e de hipertensão arterial, doença neurológica ou do foro mental, deverá tomar maiores precauções, devido às limitações que estas doenças provocam e aos efeitos dos medicamentos potenciarem a perda natural de capacidades associadas à idade.

Por outro lado, a medicação, em alguns casos, pode influenciar os reflexos e a capacidade durante a condução.  Os principais efeitos secundários que afetam a condução são o efeito sedativo e a sonolência. Os efeitos dos medicamentos podem ser prejudiciais para a segurança rodoviária, especialmente quando se tomam vários em simultâneo, no início do tratamento e em idades mais avançadas.

Quando devo renovar a carta de condução?
A carta de condução tem de ser renovada em duas situações: quando atinge o prazo de validade nela impresso ou quando a faixa etária do condutor a isso obriga. A carta de condução para pessoas com mais de 65 anos de idade tem uma validade mais curta do que para outras pessoas:

a) Condutores do Grupo I (categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, ciclomotores, e Tratores Agrícolas), com carta tirada antes de Janeiro de 2013:
– Revalidação aos 65 anos com atestado médico;
– Revalidação aos 70 anos com atestado médico;
– Revalidações seguintes de 2 em 2 anos sempre com atestado médico.

b) Condutores do Grupo II (categorias: C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, bem como os condutores das categorias B e BE que exerçam a condução de ambulâncias, de veículos de bombeiros, de transporte de doentes, de transporte escolar, de transporte coletivo de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer) revalidar aos:
65 anos com atestado médico e Certificado de Aptidão Psicológica
– 68 anos com atestado médico e Certificado de Aptidão Psicológica
– 70 anos com atestado médico e Certificado de Aptidão Psicológica
– Após os 70 de 2 em 2 anos, com atestado médico e Certificado de Aptidão Psicológica

Onde e como posso renovar a carta?
Pode renovar a sua carta de condução presencialmente, pode recorrer aos seguintes espaços:
– Balcão de atendimento dos serviços regionais do IMT
– Balcão do IMT das lojas do cidadão ou nos Espaços do Cidadão
– Na Conservatória do Registo Civil, no caso das categorias A e B.

No caso de renovar a sua carta nos balcões do IMT, esta estará disponível num prazo de 8 dias. Já nas lojas do cidadão, nos espaços do cidadão ou noutro parceiro do IMT, demorará cerca de 25 dias. E se não tem tempo para estar em filas de espera, pode agendar marcação, sem custos associados, através da internet.

Qual a documentação necessária?
No caso da renovação presencial aos balcões vai necessitar de apresentar os seguintes documentos:
– Carta de Condução que pretende revalidar
– Cartão do cidadão com morada atualizada
– Bilhete de Identidade e Número de Identificação Fiscal (NIF)
– Atestado Médico e CAP, caso seja necessário.

O que é necessário para renovar a carta de condução na terceira idade?
A partir de determinadas idades e consoante a data da carta de condução, pode ainda ser necessário um conjunto de relatórios e documentos:
Relatório de Avaliação Física e Mental e Atestado Médico (eletrónico)
– Impresso Modelo 1 do IMT

Para as categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D, DE e ainda B e BE (Grupo 2) é ainda necessário um exame psicológico a partir dos 50 anos de idade. 

Caso conduza com a carta expirada, está a cometer uma infração rodoviária e arrisca-se a pagar uma coima de 120€ a 600€. Mas as consequências podem ir além da coima.

Se deixar passar entre dois a cinco anos sem revalidar a carta, terá de fazer um novo exame prático de condução. E se tiverem passado mais de cinco anos e menos de 10, além do exame, terá de completar, com aproveitamento, um curso específico de formação.

Deixar de conduzir pode significar uma perda da liberdade e independência. O médico de família deve antecipar a progressão de limitações funcionais e ajudar o idoso e a família na adaptação às mudanças nas necessidades de transporte. Em muitos casos os recursos familiares e da comunidade podem ser utilizados para manter uma relativa independência do doente à medida que a capacidade de conduzir diminui.

O médico de família deve tentar equilibrar independência e autonomia com segurança pessoal e pública, e manter mobilidade, nível de atividade e qualidade de vida dos idosos.

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