As despesas com lares de idosos e apoio domiciliário representam uma parte significativa do orçamento de muitas famílias em Portugal. Com o aumento da esperança média de vida e a maior necessidade de cuidados continuados, torna-se essencial perceber como estas despesas podem ser enquadradas no IRS 2026, referente aos rendimentos de 2025.
A boa notícia é que estes encargos podem, em muitos casos, ser parcialmente deduzidos, permitindo algum alívio fiscal. No entanto, existem regras específicas que devem ser cumpridas para garantir que a dedução é aceite pela Autoridade Tributária.
Que despesas estão abrangidas?
No IRS, as despesas com lares e apoio domiciliário são geralmente incluídas na categoria de despesas de saúde, desde que cumpram determinados critérios legais.
Podem ser consideradas elegíveis:
- Mensalidades de lares de idosos (ERPI)
- Serviços de apoio domiciliário (higiene, alimentação, cuidados pessoais)
- Serviços prestados por entidades certificadas na área social ou de saúde
- Cuidados integrados em estruturas reconhecidas (em certos casos)
Estas despesas devem estar devidamente faturadas e associadas a serviços reais de cuidado à pessoa.
Quanto se pode deduzir?
As despesas de saúde no IRS permitem uma dedução de:
- 15% do valor suportado
- Com um limite global de 1.000 euros por agregado familiar
Isto significa que, mesmo em situações de custos elevados com cuidados, a poupança fiscal é parcial, mas pode ser relevante ao longo do ano.
Regras essenciais para aceitação no IRS
Para que estas despesas sejam aceites, é fundamental cumprir alguns requisitos:
✔️ Faturas com NIF correto
O NIF do beneficiário ou do contribuinte deve constar na fatura.
✔️ Entidades legalmente reconhecidas
O lar ou serviço de apoio domiciliário deve ser prestado por uma entidade autorizada.
✔️ Classificação correta no e-Fatura
As despesas devem ser corretamente categorizadas como:
- Saúde
- ou lares, quando aplicável
✔️ Documentação de suporte
Em alguns casos, podem ser necessários contratos ou comprovativos adicionais do serviço prestado.
Diferença entre lar e apoio domiciliário
Embora ambos estejam relacionados com cuidados a idosos, são serviços diferentes:
🔹 Lares de idosos
Oferecem alojamento permanente, alimentação e cuidados contínuos num ambiente institucional.
🔹 Apoio domiciliário
Permite que o idoso permaneça em casa, recebendo cuidados básicos como higiene pessoal, refeições ou acompanhamento.
Ambos podem ser dedutíveis, desde que devidamente faturados e enquadrados.
Quem pode declarar estas despesas?
As despesas podem ser incluídas no IRS por:
- O próprio idoso
- Filhos ou familiares que suportem os encargos
- Qualquer membro do agregado familiar que pague os serviços
O fator determinante é quem assume o pagamento e como as faturas estão registadas.
Dicas para maximizar a dedução
Algumas boas práticas podem ajudar a não perder benefícios fiscais:
- Validar mensalmente as faturas no e-Fatura
- Confirmar sempre a correta classificação das despesas
- Guardar contratos e comprovativos dos serviços
- Evitar deixar faturas por validar até ao último momento
- Corrigir erros de categorização (ex.: “outros” em vez de “saúde”)
❌ Erros mais comuns
Muitas famílias acabam por perder deduções por falhas simples:
- Faturas sem NIF correto
- Despesas não validadas no e-Fatura
- Serviços classificados na categoria errada
- Falta de conferência antes da entrega do IRS
Estes erros podem reduzir significativamente o valor dedutível ou mesmo invalidar a despesa.
Importância destas deduções
Com o envelhecimento da população portuguesa, os custos com cuidados a idosos têm vindo a aumentar. O IRS desempenha aqui um papel importante ao permitir algum alívio financeiro às famílias.
No entanto, é importante ter consciência de que estas deduções não cobrem a totalidade das despesas — funcionam como um apoio parcial.
As despesas com lares e apoio domiciliário no IRS 2026 podem representar uma ajuda financeira relevante, desde que sejam corretamente registadas e enquadradas. A atenção ao detalhe — desde o NIF à classificação das faturas — é essencial para garantir que nenhuma dedução é perdida.
Num contexto em que os cuidados a idosos são cada vez mais necessários, compreender estas regras pode fazer uma diferença significativa no orçamento familiar.
Tem dúvidas? Ligue, faça um pedido ou envie um e-mail e as Assistentes Sociais da Via Senior irão atendê-lo de forma personalizada, sem compromisso e de forma totalmente gratuita. Não perca mais tempo!
