Nos dias de hoje, as doenças mentais têm vindo a ganhar maior visibilidade, acompanhadas por um aumento da consciencialização sobre a sua seriedade e impacto na qualidade de vida de milhões de pessoas. Porém, quando os sintomas ultrapassam um limiar crítico e colocam em risco a vida do indivíduo ou de terceiros, a intervenção médica pode ser necessária. Este artigo explora de forma detalhada como tratar e internar pessoas com doenças mentais, abordando os procedimentos legais, éticos e práticos em Portugal.
Quando é necessário considerar o tratamento e o internamento?
O internamento de uma pessoa com doenças mentais deve ser encarado como uma última medida, a ser utilizada em situações em que:
1. A pessoa representa um risco grave para si própria ou para outros.
2. Há incapacidade total de gerir as suas necessidades básicas devido à gravidade da condição mental.
3. Os tratamentos ambulatoriais não produziram resultados satisfatórios e a situação continua a deteriorar-se.
As condições mais comuns que podem levar ao internamento incluem transtornos psicóticos graves, crises de depressão com risco de suicídio, episódios maníacos extremos e perturbações de comportamento associadas a demência.
Passos para o Tratamento e Internamento de Doenças Mentais
1. Reconhecer os sinais de alerta
Antes de avançar para medidas extremas, é fundamental identificar os sinais de que a pessoa necessita de intervenção urgente. Alguns destes sinais incluem:
– Comportamento violento ou descontrolado.
– Isolamento severo ou recusa em comunicar.
– Alucinações ou delírios que impeçam a pessoa de distinguir a realidade.
– Discursos ou comportamentos suicidas persistentes.
2. Procurar ajuda médica especializada
O primeiro passo deve ser consultar um profissional de saúde mental, como um psiquiatra ou psicólogo clínico. Estes profissionais podem avaliar a gravidade da situação e determinar a necessidade de tratamento ou internamento.
Nos casos mais graves, a consulta pode ser realizada num serviço de urgência psiquiátrica. Em Portugal, hospitais como o Hospital Júlio de Matos (Lisboa) ou o Hospital Magalhães Lemos (Porto) dispõem de serviços especializados nesta área.
3. Internamento voluntário vs. involuntário
Existem dois tipos principais de internamento:
– Internamento voluntário: O indivíduo concorda com o internamento e aceita receber tratamento. Este é o cenário ideal, pois respeita a autonomia do paciente.
– Internamento involuntário: Quando o paciente recusa o tratamento mas existe risco significativo para si ou para terceiros, o internamento pode ser imposto por via judicial.
O Processo de Internamento Involuntário em Portugal
O internamento involuntário é regido pela Lei n.º 36/98, de 24 de Julho, que estabelece os direitos e os procedimentos para proteger tanto o paciente como a sociedade.
Etapas do Processo Judicial
1. Avaliação médica inicial: Um médico avalia o paciente e redige um relatório a justificar a necessidade de internamento. Este documento é essencial para avançar legalmente.
2. Comunicação ao tribunal: O relatório médico deve ser enviado ao tribunal competente, acompanhado por uma solicitação formal para internamento involuntário.
3. Audiência judicial: O tribunal ouvirá o paciente, o médico responsável e, se possível, a família, para determinar a necessidade de internamento.
4. Decisão final: O juiz autoriza ou recusa o internamento com base nas provas apresentadas.
Direitos do Paciente
Mesmo em situações de internamento involuntário, a pessoa mantém direitos fundamentais, como:
– Direito à informação sobre a sua condição.
– Direito a recorrer da decisão judicial.
– Direito a cuidados médicos de qualidade.
Apoio Familiar Durante o Processo
O internamento de um ente querido com doenças mentais pode ser emocionalmente desgastante para os familiares. No entanto, o apoio da família desempenha um papel crucial no processo de recuperação. Eis como pode ajudar:
– Mantenha uma comunicação aberta: Sempre que possível, envolva a pessoa nas decisões sobre o tratamento.
– Informe-se sobre a condição: Entender a natureza da doença mental pode ajudá-lo a lidar melhor com a situação.
– Procure apoio para si mesmo: Grupos de apoio e serviços de aconselhamento podem ajudar os familiares a lidar com o stress associado.
Como Escolher a Unidade de Internamento?
A escolha do local de internamento é determinante para o sucesso do tratamento. Alguns fatores a considerar incluem:
– Especialização da unidade: Procure um hospital ou clínica com experiência na condição específica do paciente.
– Proximidade geográfica: A localização deve facilitar as visitas regulares da família.
– Reputação e recursos: Pesquise opiniões e certifique-se de que a unidade dispõe de profissionais qualificados e programas de reabilitação adequados.
A Via Senior pode ser um recurso valioso nesta fase, auxiliando na identificação das melhores opções de internamento com base nas necessidades específicas do paciente e da família. Com uma vasta rede de instituições e profissionais, a Via Senior oferece orientação personalizada, ajudando a selecionar unidades de qualidade e a garantir um processo tranquilo e eficaz.
O tratamento e internamento de pessoas com doenças mentais é um processo complexo que exige sensibilidade, conhecimento e apoio. Em Portugal, existem recursos e estruturas legais desenhadas para proteger o paciente e assegurar que o tratamento é adequado às suas necessidades.
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